Termos de Uso

Ao comprar ou usar o produto digital Pet Comilão, você aceita estes Termos de Uso. Responsável: Gabriel Alves — CPF: 412.819.088-86. Contato: gabrielalvessobrinho1@gmail.com.

1. O produto

O Pet Comilão é um material 100% digital com receitas caseiras para pets e bônus complementares. Nenhum produto físico é enviado.

2. Acesso

Após a confirmação do pagamento, você receberá as instruções de acesso pelo canal informado durante a compra. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

3. Licença de uso pessoal

É concedida uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para consultar o conteúdo. É proibido revender, compartilhar, copiar, distribuir ou publicar o material, total ou parcialmente, sem autorização por escrito.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, desenhos e marcas do material são protegidos pela legislação de direitos autorais e pertencem ao seu titular. A compra não transfere nenhum direito de propriedade intelectual.

5. Caráter informativo

O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um médico-veterinário. Cada animal tem necessidades específicas; em caso de dúvidas sobre alimentação, quantidades, alergias ou condições de saúde, consulte um profissional.

6. Responsabilidades

• Do responsável: entregar o acesso ao conteúdo adquirido e prestar suporte por e-mail.
• Do cliente: usar o material conforme estes termos, verificar a adequação dos ingredientes ao seu pet e respeitar a licença de uso.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos pelo uso inadequado das receitas nem por reações individuais dos animais. Esta cláusula não exclui os direitos do consumidor garantidos pela legislação aplicável.

8. Reembolso

As condições de reembolso estão descritas na Política de Reembolso.

9. Alterações e legislação

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre nesta página. São regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos do consumidor do seu país de residência.

Nota para revisão antes da publicação: confirme o período de acesso ao material e o foro e a legislação aplicáveis com um profissional jurídico.